Home- busca: improbidade
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 17:10
Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização
Após 25 anos de serviço, trabalhador será indenizado em 150 mil reais por ter sido acusado injustamente
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:30
Ex-prefeito é condenado por improbidade
Ex-prefeito foi condenado por não prestar contas das verbas repassadas ao município pelo PDDE em 2000
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:20
Ex-prefeito é condenado por improbidade
O MP ajuizou ação civil pública acusando o ex-prefeito e seu sucessor S.B.Q. de improbidade por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:10
Administrativo. Ação civil por improbidade administrativa.
Desobediência reiterada, voluntária e consciente, de decisões judiciais. Alegada inexistência de recursos financeiros e ilegalidade dos pedidos que resultaram nos comandos combatidos. Inocorrência.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.
Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:43
TJMS nega recurso a acusada por improbidade
Na manhã desta terça-feira (11), por unanimidade e com o parecer da PGJ, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso da empresária P.P.D.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação Civil Pública. Improbidade administrativa. Impossibilidade.
Cumulatividade de função comissionada e mandato de vereador.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:50
Gestante acusada injustamente de improbidade receberá indenização
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Dora Maria da Costa, manteve a decisão regional que condenou a Companhia Comercial de Máquinas CCM Ltda. a pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:59
Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões
Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:15
Ação civil pública em defesa do patrimônio público municipal. Município de Borda da Mata.
Ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:35
Apelação cível. Contratação de servidores sem a realização de concurso público.
Ato de improbidade administrativa imputado a agente político.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:10
Mantida condenação de ex-prefeito de Coronel Sapucaia (MS)
Ele foi condenado por ato de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 15:01
OAB sugere Câmaras focadas em
Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2019 - 12:59
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano por ele causado, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 anos, a contar do trânsito em julgado e multa de duas vezes o valor do dano, a ser apurado em liquidação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:55
Agravo de Instrumento. Ação de Improbidade Administrativa
Indisponibilidade de bens para o fim de assegurar o efetivo e integral ressarcimento ao erário nos autos da ação de improbidade administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2015 - 17:05
Deputada é condenada por improbidade administrativa
O MPDFT ajuizou ação civil para apuração de atos de improbidades relacionados à locação de veículos para uso do gabinete da deputada, sendo que o valor mensal dos contratos seria objeto de ressarcimento por verba indenizatória decorrente do exercício da atividade parlamentar
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 18:00
Justiça condena padre ex-prefeito por improbidade
Magistrado avaliou que houve dolo, má-fé e desonestidade
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:00
Deputado distrital é condenado por improbidade administrativa
Deputado teve envolvimento no esquema ilícito de recebimento d propina chamado de "caixa de Pandora"
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 18:45
Ex-vereador de Vitória condenado por improbidade
Ele utilizou, para trabalhar em sua propriedade particular, servidores de seu gabinete na Câmara de Vereadores
